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Ainda incipiente no Brasil, o seguro de sucessão empresarial é uma alternativa para pequenos e médios negócios ou até para as corporações com capital aberto, mas com controle familiar não pulverizado, em um momento crucial: a morte de um dos sócios. É basicamente um seguro de vida.

Em geral, é contratado pela empresa, que também paga o prêmio e é a beneficiária. Os segurados são os sócios. Se um deles morre, a empresa recebe o seguro e destina o dinheiro ao pagamento de seus herdeiros. A precaução evita a necessidade de buscar capitalização para a despesa de indenização, com a busca de um novo sócio ou de empréstimo bancário. Também livra a companhia de ter que aceitar a participação de um parente do sócio falecido sem qualquer intimidade ou vocação para o negócio. A ideia é impedir que a empresa corra riscos.

Nos Estados Unidos e Europa, o seguro de sucessão empresarial é um segmento com 10% a 15% de participação no mercado segurador. No Brasil ainda é pouco mais que traço. Mal chega a 1%, de acordo com especialistas. A falta de cultura de seguridade explica a baixa procura pelo produto. Empresas norte-americanas e europeias fazem seguro de sucessão empresarial de até US$ 5 milhões. Por aqui, funciona até a casa dos R$ 10 milhões, mas as operações mais comuns giram em torno de R$ 5 milhões. Dependendo do valor, a concessão do benefício exige a participação de seguradoras internacionais e resseguradoras.

Em regra, ainda de acordo com corretores e consultores, a aceitação é mais simples até R$ 2 mil. Depois, se torna mais complexa, com exigência de exames completos de saúde e questionários meticulosos de hábitos e históricos de doenças. A avaliação de saúde é anual, assim como o reajuste do prêmio pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A idade dos sócios e o valor do capital segurado são essenciais para a concessão. O seguro tem que cobrir o valor da cota acionária do segurado. Todos os sócios vão receber a indenização para comprar a cota do que morreu. Só pode contratar o seguro entre 18 e 65 anos. O benefício pode ser negado a empresas com sócios com mais de 70 anos, mas se for aceito, ainda assim o seguro terá um cálculo diferente.

A MDS Brasil, terceiro maior broker de seguros do mercado nacional, de acordo com relatório da Finaccord, líder em pesquisa e consultoria de mercado internacional especializada em serviços financeiros, e parte do Grupo MDS, com uma carteira de prêmios emitidos da ordem de US$ 1,8 bilhão, fez no fim do ano passado um seguro no valor de R$ 11 milhões de uma empresa do setor financeiro. As apólices variaram de R$ 5 milhões para apenas um dos sócios e de R$ 6 milhões para todos os outros cinco associados. O prêmio foi calculado em R$ 1.200,00 por mês. A taxa mensal corresponde a 0,011% do capital da companhia.

Nos seguros de vida tradicionais, individuais ou em grupo, o prêmio varia de 0,07% a 0,030% do valor segurado. De acordo com especialistas, chega a 8% no seguro de automóvel. O cálculo do valor depende do ramo do negócio, do histórico de sinistros e da idade dos funcionários. “O seguro de sucessão empresarial era uma modalidade que nunca era lembrada há dez anos. Agora, começa a ser mais procurada”, diz Filipe Garcia Nicodemos, superintendente de benefícios da MDS Brasil, que tem outros seis clientes na fase de avaliação de proposta.

A MetLife, uma das maiores seguradoras do mundo, com uma carteira de 100 milhões de clientes em 50 países, comercializa o produto no Brasil para executivos que tenham participação societária em uma empresa e queiram garantir aos herdeiros, em caso de incidente, amparo financeiro e tranquilidade de não precisar se preocupar com a administração do negócio. Em uma simulação de um seguro para uma empresa com quatro sócios, um com 41 anos e R$ 1 milhão de capital, o segundo com 42 anos e participação de R$ 1,5 milhão, o terceiro com 43 anos e capital de R$ 2 milhões e o quarto com 44 anos e R$ 2,5 milhões de participação, chegou ao valor de R$ 2 mil de custo.

“O seguro de sucessão empresarial permite que o negócio continue sem prejuízo dos herdeiros e sem conflito com eles”, afirma Fábio Torres, advogado da Kennedys, dos Estados Unidos, um dos maiores escritórios do mundo em seguros e resseguros. “O ideal é que todos os sócios sejam assegurados”, diz Barbara Bassani de Souza, advogada sênior da área de seguros e resseguros da TozziniFreire Advogados. “O seguro de sucessão empresarial não resolve problema de sucessão na empresa, mas é um seguro de vida que tenta minimizar o impacto da morte de um sócio”, afirma Thiago Brehmer, sócio da consultoria Grant Thornton, consultoria global com presença em mais de 130 países.

Fonte: Valor