por Luiza Carneiro | abr 19, 2018 | Direito Tributário |
A burocracia é o terceiro maior desafio dos empreendedores brasileiros. Mas muitos processos burocráticos que podem parecer complicados à primeira vista, ajudam a desenvolver o negócio com mais facilidade depois que são compreendidos. É o caso dos benefícios fiscais...
por Amodeo e Beck | mar 6, 2018 | Direito Tributário |
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2018, o valor de R$ 155.619 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 10,12% em relação a janeiro de 2017. Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, no mesmo período, foi de R$...
por Amodeo e Beck | mar 6, 2018 | Direito Tributário |
A arrecadação do governo federal com o último programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, somou R$ 7,938 bilhões em janeiro de 2018, informou recentemente a Receita Federal. Deste valor, R$ 6,354 bilhões foram pagos diretamente ao Fisco, e outro R$...
por Amodeo e Beck | jan 31, 2018 | Direito Tributário |
Por Felipe Mothes Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu direito aos contribuintes à restituição da diferença do ICM pago a mais no regime de substituição tributária “para frente” se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida...
por Amodeo e Beck | jan 10, 2018 | Direito Tributário |
O orçamento de 2018 foi sancionado pelo presidente Michel Temer com vetos. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e publicado recentemente no Diário Oficial da União, prevê despesas de R$ 3,5 trilhões, déficit primário de R$ 157 bilhões e crescimento de...
por Amodeo e Beck | jan 10, 2018 | Direito Tributário |
O Diário Oficial da União da última segunda-feira (8) formalizou o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei que instituía o programa especial para parcelamento de débitos tributários das microempresas e empresas de pequeno porte, o Refis da Pequena...
