por Amodeo e Beck | jun 29, 2020 | Direito Societário, Direito Tributário |
Por Virgínia Prosdocimi, advogada da Amodeo & Beck Advogados. No dia 12 de junho de 2020 foi publicada a Lei 14.010/2020 que dispõe sobre o RJET no período da pandemia do novo coronavírus. A nova lei busca disciplinar de forma emergencial e temporária matérias...
por Amodeo e Beck | jun 8, 2020 | Direito Tributário, Notícias |
Quando o contribuinte se depara com a cobrança de tributos ilegais ou inconstitucionais, lhe cabe o ingresso de ação judicial objetivando o reconhecimento do direito de não pagar o tributo reputado indevido em relação a períodos futuros, bem como o direito de...
por Amodeo e Beck | abr 8, 2020 | COVID-19, Direito Tributário |
Por Felipe Mothes Permanece o direito e o interesse de as empresas buscarem o Poder Judiciário para prorrogação de tributos federais, estaduais e municipais, enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da COVID-19, mesmo após a publicação da Portaria ME n.º...
por Amodeo e Beck | abr 6, 2020 | COVID-19, Direito Tributário |
por Victor Passos O escritório Amodeo & Beck Advogados Associados, atento as principais alterações normativas em matéria tributária, em razão da epidemia do COVID-19 que assola o país e o mundo, vem, adiante, apresentar as principais medidas tomadas pelas...
por Amodeo e Beck | jun 20, 2019 | Direito Tributário |
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) puniu com desclassificação no Simples Nacional uma empresa que recebia encomendas de outra, quando, na verdade, as duas eram a mesma, separadas apenas no papel. A empresa que recebia as encomendas era optante do...
por Amodeo e Beck | mar 28, 2019 | Direito Tributário |
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou uma nova prorrogação para início da aplicação da nova sistemática do ICMS-ST, a partir de 1º de junho de 2019. Estima-se que mais de 20 mil empresas, com faturamento anual de até R$3,6 milhões, enquadradas na...
