por Amodeo e Beck | set 12, 2017 | Fusões e Aquisições, Governança Corporativa |
A reforma trabalhista, sancionada em julho deste ano, altera vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, além da maior força dada ao acordado sobre o legislado, as atualizações das normas que regem as relações de emprego vão afetar a estruturação de...
por Amodeo e Beck | set 12, 2017 | Direito Tributário |
No mês de julho, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa número 1712 que define quanto ao pedido de restituição da tributação que é administrada pela Receita Federal abrangidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional. Sendo assim, a...
por Amodeo e Beck | set 12, 2017 | Fusões e Aquisições |
Assunto que ganhou força após as frequentes operações contra corrupção no país, a implementação de programas de integridade em empresas investigadas por desvios de recursos será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de outubro. Em parceria com...
por Amodeo e Beck | set 6, 2017 | Direito Tributário |
As liminares da Justiça Federal em Porto Alegre que suspenderam o aumento de impostos sobre combustíveis no Rio Grande do Sul foram anuladas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, no dia 25 de...
por Amodeo e Beck | set 5, 2017 | Fusões e Aquisições |
No dia 23 de agosto, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um programa para facilitar acesso ao crédito de micro, pequenas e médias empresas. Com o BNDES Giro, o governo...
