por Amodeo e Beck | jan 18, 2021 | Consultoria Fiscal, Direito Societário |
Por Amodeo & Beck Advogados Associados. O exercício das atividades empresárias pressupõe o seu registro correspondente. Dessa forma, o registro é uma obrigação do empresário individual e da sociedade empresária, servindo como meio para externar a intenção de...
por Amodeo e Beck | jan 11, 2021 | Direito Societário, Startup e Inovação |
Por Bianca Beck, sócia da Amodeo & Beck Advogados. Via de regra, quando uma startup é constituída, é adotado o tipo jurídico de empresa Limitada, por diversos fatores, mas em especial pela possibilidade de adoção do regime simplificado de tributação – SIMPLES...
por Amodeo e Beck | jun 29, 2020 | Direito Societário, Direito Tributário |
Por Virgínia Prosdocimi, advogada da Amodeo & Beck Advogados. No dia 12 de junho de 2020 foi publicada a Lei 14.010/2020 que dispõe sobre o RJET no período da pandemia do novo coronavírus. A nova lei busca disciplinar de forma emergencial e temporária matérias...
por Amodeo e Beck | jun 8, 2020 | Direito Tributário, Notícias |
Quando o contribuinte se depara com a cobrança de tributos ilegais ou inconstitucionais, lhe cabe o ingresso de ação judicial objetivando o reconhecimento do direito de não pagar o tributo reputado indevido em relação a períodos futuros, bem como o direito de...
por Amodeo e Beck | maio 15, 2020 | COVID-19, Direito Societário, Notícias |
As empresas estão sendo duramente afetadas em razão da crise do novo Corona Vírus. Contudo, este também pode ser um momento de grandes oportunidades para empresas capitalizadas expandirem seus negócios investindo em empresas economicamente viáveis, mas que estão...
