Societário e M&A

A estruturação jurídica societária é o primeiro passo para o sucesso do negócio empresarial. Nós ajudamos clientes na escolha e implementação da melhor estrutura societária de acordo com o contexto dos seus negócios. Atuamos com foco no cliente entendendo a peculiaridade da demanda para estruturar a melhor estratégia.

Neste contexto de reorganização societária elaboramos todos os projetos de fusões, cisões, incorporações e drop down de ativos.

Auxiliamos pontualmente as empresas na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:

• Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);
• Contrato de compra e venda de ativos;
• Contrato de compra e venda de estabelecimentos;
• Acordos de investimento;
• Acordos de acionistas;
• Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos;
• Atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.

A área societária também é responsável pela elaboração dos projetos de Planejamento Sucessório, desde a definição da estratégica conforme os objetivos de cada cliente até a elaboração e implementação de todas as etapas necessárias à perfectibilização de cada projeto.

Direito Tributário

Com vasta experiência no contencioso tributário, atuamos em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em conjunto com a área societária e M&A, estruturamos as operações de reorganização societária e/ou de fusões e aquisições com o objetivo de alcançarmos a melhor eficiência tributária.

Prestamos assessoria completa em:

• Atendimento à fiscalizações e auditorias
• Orientações para o aproveitamento de créditos tributários decorrentes de ações judiciais
• Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais
• Avaliação do impacto tributário de contratos
• Elaboração de teses tributárias
• Due dilligence;

Consultoria Fiscal

• Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal da empresa ou de determinada atividade empresarial;
• Consultoria tributária nos principais tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, ICMS, IPI e INSS);
• Expertise em estratégias para parcelamentos de tributos;
• Planejamento tributário identificando o regime de tributação adequado;
• Quantificação de teses tributárias para clientes e escritórios de advocacia;
• Estruturação tributária para startups;
• Recuperação de tributos em empresas do Simples Nacional;
• Elaboração e acompanhamento de processos administrativos e/ou Soluções de Consulta;
• Consulta viabilidade de inserção em incentivos fiscais: Fundopem, Integrar, Pró-inovação, Lei do Bem, etc;
• Recuperação de ICMS ST em diversos segmentos;
• Due Dilligence.

Governança Corporativa

Todas as empresas de sucesso do mundo já incluíram práticas de Governança Corporativa aos seus planejamentos e rotina. Por isso, auxiliamos na elaboração de projetos de diagnóstico de práticas de Governança Corporativa para a implantação das técnicas.

Acreditamos que a estruturação só é eficiente quando há assessoria na condução dos projetos. Para isso, assessoramos na idealização de Protocolos Familiares, criação de Conselhos de Família, Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos; e elaboramos Códigos de Conduta, regimentos internos, etc.

Startup e Inovação

A Amodeo & Beck está inserida no ecossistema de startups auxiliando estas empresas a estruturar seus negócios possibilitando o crescimento e o escalonamento de forma sustentável. Estima-se que até 2021,  42% das organizações pretendem iniciar o processo de transformação digital. Portanto, o tema virou o foco da maioria das empresas, deixando de ser exclusividade da área de tecnologia. O mindset de inovação e transformação é fundamental para o desenvolvimento tanto das novas empresas que surgem assim como sobrevivência das empresas tradicionais na nova economia. Inovar e se reiventar, é preciso e nós podemos auxiliar estas empresas a atingirem seus objetivos.

• Estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuaisque tragam  segurança jurídica à atividade;
• Consultoria jurídica societária na constituição de Startups, mediante a elaboração dos instrumentos      necessários, e outros contratos e acordos correlacionados;
• Estruturação jurídica de novos negócios, buscando soluções contratuais para práticas de cada negócio, buscando segurança jurídica as atividades inovadoras;
• Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas, customizados às suas necessidades – buscando, por meio de alternativas inteligentes adequar cada contrato de acordo com as expectativas das partes interessadas.
• Elaboração ou revisão dos contratos com todos os prestadores de serviços terceirizados, termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários;
• Negociação de parcerias e resolução de conflitos: Assessoramos nas etapas preliminares ao fechamento de negócios(contratos, parcerias, investimentos) e também na resolução de conflitos (entre sócios, parceiros, colaboradores, clientes etc.).
• Estrturamos sua startup para recebimento de investimentos;
• Assessoramento na captação de investimentos nas diversas fases de startups e empresas tradicionais que desejam inovar;