Direito Societário

A estruturação jurídica e societária é o primeiro passo para o sucesso do negócio empresarial. Elaboramos contratos para a constituição, alteração ou extinção de sociedades, joint ventures, consórcios e outras formas de associação.

Prestamos assessoria em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado, elaboramos Acordo de Acionistas ou de Sócios, além de auxiliarmos nos processos de sucessão em Empresas Familiares.

Direito Tributário

O Direito Tributário vem ganhando cada vez mais espaço nas agendas, seja das pessoas físicas ou das jurídicas. Com o avançadíssimo aparato técnico das Receitas Estaduais e da Receita Federal, as complexas normas tributárias e a rapidez com que a legislação é alterada, estar devidamente assessorado nessa área passou a ser fator crítico para a saúde financeira e sucesso dos negócios.

Cientes da representatividade que a área tributária tem no dia a dia das empresas e do impacto que o tema tem em operações societárias e de M&A, a Amodeo & Beck conta com equipe altamente especializada para o atendimento da demanda de seus clientes.

Trabalhamos na elaboração de estratégias e condução de ações judiciais e administrativas, atuando nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país. Também auxiliamos no planejamento e na estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações. Além disso, elaboramos e apresentamos consultas sobre interpretação e aplicação das normas, bem como pareceres técnicos.

Governança Corporativa

Todas as empresas de sucesso do mundo já incluíram práticas de Governança Corporativa aos seus planejamentos e rotina. Por isso, auxiliamos na elaboração de projetos de diagnóstico de práticas de Governança Corporativa para a implantação das técnicas.

Acreditamos que a estruturação só é eficiente quando há assessoria na condução dos projetos. Para isso, assessoramos na idealização de Protocolos Familiares, criação de Conselhos de Família, Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos; e elaboramos Códigos de Conduta, regimentos internos, etc.

Fusões e Aquisições

Nosso escritório presta assessoria em M&A e Restruturações para Empresas Emergentes e Empresas de Middle Market. Além disso, fazemos auditoria legal (due dilligence) e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades. Ter profissionais éticos e com conhecimento técnico é essencial nesses processos.

Prestamos assessoria em emissões e ofertas públicas/privadas de distribuição de ações e outros valores mobiliários, e nos processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral. Realizamos registros, representações e defesas em processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.

E prestamos assessoria jurídica completa na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.