Com fundamento na matéria: “O principal erro da liderança corporativa“, da Harvard Business Review Brasil, de maio de 2017, temos que “a primeira preocupação da gestão deve ser a saúde da empresa, não dos acionistas.”
“Um modelo de governança centrado na empresa não alivia a necessidade das corporações de fornecer um retorno futuro que reflita o custo do capital.” (cf. Harvard Business Review Brasil.)
No que se refere às Sociedades Anônimas, a Lei Federal n. 6.404/1976 oferece um conceito, em seu art. 1º: “A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.”
Nesse sentido, Rubens Requião destaca os elementos característicos das S.As.: “a) capital divididos em ações; b) responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão das ações.”
Em complemento, Elisabete Vido, em sua obra Direito Empresarial, traz à banda algumas outras características da Sociedade Anônima:
– sociedade empresária (art. 982, parágrafo único, do CC);
– sociedade de capital (impessoalidade);
– mínimo de dois acionistas;
– capital dividido em ações;
– ações livremente negociáveis;
– adoção de nome com a denominação seguida por S.A.
– responsabilidade dos acionistas.
Pois bem, diante de considerações preliminares, a seguir, expõem-se 08 proposições realistas da governança corporativa e o envolvimento dos acionistas, expostas pela revista:
1) As corporações são organizações complexas cujo funcionamento eficiente depende de líderes e gestores de talento;
2) As corporações só prosperam no longo prazo se forem capazes de aprender, adaptar-se e se transformar regularmente;
3) As corporações desempenham várias funções na sociedade;
4) As corporações têm objetivos diferentes e utilizam estratégias diferentes para atingi-los;
5) As empresas precisam criar valor para vários grupos de stakeholders;
6) As corporações precisam ter padrões éticos para guiar as interações com todos os stakeholders, incluindo os acionistas e a sociedade em geral;
7) As corporações estão mergulhadas num sistema político e socioeconômico cuja saúde é vital para que permaneçam sustentáveis;
8) Os interesses da corporação são diferentes dos interesses de qualquer acionista, individual ou stakeholders.
Nesse panorama, com relação às tendências prováveis da governança corporativa, em 2004, havia fortes evidências de que o Brasil caminhava para o aprimoramento ao mesmo tempo do mercado de capitais e da governança corporativa. Na época, o mercado de ações pagava prêmios a empresas bem geridas que na ocasião promoviam a abertura do seu capital e oferta pública de suas ações. (cf. ANDRADE; ROSSETTI. Governança Corporativa.)
Atualmente, a crise política por que passa o País, certamente, influencia o setor econômico, em especial, o mercado financeiro. Todavia, este último tem se mantido firme diante das oscilações dos fatores econômicos e das movimentações políticas. Espera-se que, em algum tempo, não tão distante, os cenários político e econômico se estabilizem. Nesse contexto, natural que haja crises, faz parte da dinâmica do desenrolar dos fatos. Mas uma certeza se tem: mais cedo ou mais tarde a crise se vai, de modo que enquanto ela prevalece,lembremo-nos do ditado chinês que vê na crise a oportunidade.
Fonte: Administradores
